DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de adequação da caixa de gordura do Setor de Aprovisionamento.
COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00394452000103-1-022699/2026Processo64060.007070/2026-12ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 BATALHAO DE INFANTARIALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 17:00Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme documentação integrante do processo
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.