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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material Hospitalar

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA/RJ

Valor estimadoR$ 62.162,77
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00394452000103-1-022700/2025Processo64659.006112/2025-89ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 09:14Abertura12/11/2025, 13:00Encerramento25/11/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Setor de Pronto Atendimento atende diariamente um volume elevado de usuários e servidores, sendo essencial a aquisição de cortinas hospitalares com o material adequado, durável e funcional. A montagem e instalação correta destes materiais garantem a otimização do espaço físico, segurança dos usuários, bem como o cumprimento das normas ergonômicas. Diante da necessidade concreta e da orientação expressa da AGU sobre a formalização técnica e jurídica dos atos preparatórios da contratação, justifica-se plenamente à aquisição de cortinas hospitalares para o Setor de Pronto Atendimento.