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DispensaAnulada

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos em proveito da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS

Valor estimadoR$ 2.502,50
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00394452000103-1-022745/2025Processo65359.005268/2025-90ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalSANT'ANA DO LIVRAMENTO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 17:33

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.