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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gênero alimentícios.

COMANDO DO EXERCITO · 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA

Valor estimadoR$ 13.626,00
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Dados da publicação

Compra102Controle PNCP00394452000103-1-022757/2026Processo64540.006644/2026-24ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREALocalSete Lagoas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 11:45Abertura22/10/2026, 17:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (5)

Item 1 · Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: variado, origem: animal

R$ 5.097,00

Quantidade: 300 · Unidade: Pacote KG · Unitário: R$ 16,99 · Em andamento

Item 2 · Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminas

R$ 2.205,00

Quantidade: 150 · Unidade: Embalagem KG · Unitário: R$ 14,70 · Em andamento

Item 3 · Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio

R$ 736,00

Quantidade: 200 · Unidade: Saco KG · Unitário: R$ 3,68 · Em andamento

Item 4 · Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses

R$ 3.770,00

Quantidade: 100 · Unidade: Pacote G · Unitário: R$ 37,70 · Em andamento

Item 5 · Pó Pudim sabor: chocolate, característica adicional: com leite

R$ 1.818,00

Quantidade: 200 · Unidade: Embalagem KG · Unitário: R$ 9,09 · Em andamento

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  8. O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.00070 · Apucarana/PR · Dispensa · 22/10/2026
  9. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de dispositivos de rastreamento eletrônico (rastreadores) e dos equipamentos acessórios para a sua instalação com a finalidade de viabilizar o funcionamento adequado do Sistema Integrado de Gestão e Acompanhamento de Viaturas (SIGAV) da Seção de Manutenção e Transporte do Gabinete do Comandante do Exército.98 · Brasília/DF · Dispensa · 22/10/2026
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CNAE relacionado 1093-7/01Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates

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Afinidade estimada pelos termos “chocolates, cacau”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sete Lagoas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.