DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, com base nas NR nº 15 e nº 16 do MTE.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Dados da publicação
Compra361Controle PNCP00394452000103-1-022893/2025Processo64580.012618/2025-88ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 08:22Abertura14/11/2025, 09:00Encerramento19/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para instrução processual do Pregão 90027/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o serviço continuado de Recepcionistas e Copeiras, com dedicação de mão de obra exclusiva.