DispensaDivulgada no PNCP
Referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, visando assegurar o fornecimento adequado e contínuo da alimentação diária aos militares que compõem o Esquadrão.
COMANDO DO EXERCITO · 16º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/PR
Dados da publicação
Compra983Controle PNCP00394452000103-1-022950/2026Processo983ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora16º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/PRLocalFrancisco Beltrão/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil