DispensaDivulgada no PNCP

Referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, visando assegurar o fornecimento adequado e contínuo da alimentação diária aos militares que compõem o Esquadrão.

COMANDO DO EXERCITO · 16º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/PR

Valor estimadoR$ 36.686,00
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Dados da publicação

Compra983Controle PNCP00394452000103-1-022950/2026Processo983ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora16º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/PRLocalFrancisco Beltrão/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil