DispensaDivulgada no PNCP

Atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do Hospital Geral de Juiz de Fora, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, nos termos do art. 4º da Lei 14628, de 20 de julho de 2023.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

Valor estimadoR$ 236.701,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394452000103-1-022965/2024Processo64301.013458/2024-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 08:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por Compra Institucional -TAA para atender as demandas do HGeJF. Conforme Parecer nº 00262/2023/CJU-MG/CGU/AGU.