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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor de aprovisionamento por meio de Chamada Pública para Agricultura Familiar

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS

Valor estimadoR$ 2.157,60
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Dados da publicação

Compra195Controle PNCP00394452000103-1-022974/2025Processo64658.016011/2025-26ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

A quantidade visa atender a demanda do Setor de Aprovisionamento, na 2ª Provisão de QR (até Fevereiro 2026)