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DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção corretiva em bomba d’água e serviço de torno e a troca do rolamento6203 –2z/RseseloMEC.5/8TS-Q.

COMANDO DO EXERCITO · 4 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS

Valor estimadoR$ 590,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00394452000103-1-022977/2025Processo64664.007257/2025-28ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RSLocalROSÁRIO DO SUL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/11/2025, 10:41Abertura18/11/2025, 08:00Encerramento24/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. O Gabinete Odontológico (G.O) da Formação Sanitária Regimental (FSR) do 4º Regimento de Carros de Combate (4ºRCC) é caracterizado pelo apoio diário nas demandas odontológicas dos beneficiários (militares da ativa, inativos, pensionistas e dependentes). Sendo assim, a contratação de serviços de manutenção compressores, especificados nesta formalização da demanda, se faz necessária para que se mantenha a execução das atividades diárias desenvolvidas nos Gabinetes Odontológicos da FSR, permitindo a continuidade dos trabalhos essenciais ao cumprimento da atividade-fim desta Seção do 4º RCC. O objeto a ser licitado, pelo seu impacto institucional e com base nas justificativas acima mencionadas, conclui-se de tratar-se em uma contratação essencial em uma organização militar que utilizada diariamente esses equipamentos na Formação Sanitária Regimental da OM, além de atender às recomendações legais e normalizadoras para entidades públicas, proporcionando ampla disputa licitatória. Foi considerada a totalidade dos serviços e planejamento daqueles que serão necessários, estabelecendo os requisitos que caracterizam soluções consistentes para o alcance dos objetivos motivadores da contratação, permitindo, de forma clara e objetiva, obter os resultados e benefícios sob a perspectiva do interesse público. Assim, opta-se por uma contratação direta, visto a futura contratação enquadrar-se no limite de dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021 e com vistas a ampliar a competitividade e racionalizar os procedimentos de aquisição de bens de pequeno valor, por dispensa de licitação, na forma eletrônica, conforme dispõe a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de junho de 2021.COMANDO DO EXERCITO47 · ROSÁRIO DO SUL/RS · Dispensa · 24/10/2025
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Afinidade estimada pelos termos “manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ROSÁRIO DO SUL/RS.