Aquisição de Gases Medicinais

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de Gases Medicinais (Oxigênio e Nitrogênio Líquido) é essencial para o pleno funcionamento e a continuidade segura dos atendimentos da Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV). O Oxigênio (O2) é um insumo vital para urgência/emergência, suporte ventilatório, tratamento de insuficiência respiratória e complicações cardíacas. O Nitrogênio Líquido (N2) apoia a criocirurgia e a conservação de amostras biológicas. A demanda abrange 12 meses e é crucial para o Pronto Atendimento Médico, ambulâncias e Cardiologia. A contratação visa a estabilização do quadro clínico dos pacientes (militares e dependentes); a falta de tais insumos comprometeria a efetividade e a segurança dos atendimentos, podendo gerar graves consequências à saúde dos usuários e prejuízos à missão institucional da unidade.