DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de hortifrutigranjeiros por meio do Programa de Aquisição de Alimentos para o Hospital Militar de Resende
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP00394452000103-1-023025/2026Processo65362.010665/2026-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE RESENDELocalResende/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.