DispensaAnulada
Aquisição de gás e outros materiais engarrafados.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO FRONT JAURU/66ºBAT.INFANT.MOTORIZADO
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394452000103-1-023030/2025Processo64054.011786/2025-12ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO FRONT JAURU/66ºBAT.INFANT.MOTORIZADOLocalCÁCERES/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.