DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de contramedidas eletrônicas.
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394452000103-1-023042/2024Processo64211.010496/2024-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2025, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VI · Dispensa de Licitação: para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios
Conforme o Termo de Referência e seus anexos.