InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares (Gêneros de alimentação do Quantitativo de Subsistência ), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Dados da publicação
Compra412Controle PNCP00394452000103-1-023449/2025Processo64316.026822/2025-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos