DispensaDivulgada no PNCP

Capacitação por meio dos cursos de Cozinheiro e Padeiro para a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada

COMANDO DO EXERCITO · BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL

Valor estimadoR$ 55.202,00
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Dados da publicação

Compra274Controle PNCP00394452000103-1-023487/2025Processo64300005750202532ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

A formação técnica dos militares nessas áreas assegura a produção de refeições equilibradas, seguras e adequadas às exigências das operações militares, fortalecendo a saúde, a disposição e o rendimento do efetivo. Além disso, o domínio de boas práticas de manipulação de alimentos e de técnicas de panificação aprimora a autonomia da Brigada, reduzindo custos, elevando a qualidade dos serviços prestados e garantindo maior prontidão operacional em qualquer ambiente de emprego.