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DispensaDivulgada no PNCP

Curso de Mecânico Instalador de Condicionador de Ar Split para a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada,

COMANDO DO EXERCITO · BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL

Valor estimadoR$ 26.400,00
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Dados da publicação

Compra275Controle PNCP00394452000103-1-023490/2025Processo64300005752202521ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 17:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Esses conhecimentos são essenciais para garantir o adequado funcionamento de ambientes administrativos, operacionais e de alojamento, preservando equipamentos, assegurando melhores condições de trabalho e contribuindo para o bem-estar da tropa. Além disso, a formação técnica interna reduz custos com serviços terceirizados, aumenta a autonomia da Brigada e fortalece sua capacidade de resposta às demandas de infraestrutura em diferentes situações de emprego.