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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Pintura, Tinta Óleo Branca, Marron e Aguarrás Solvente. CATMAT: Diversos.

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO

Valor estimadoR$ 10.152,80
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Dados da publicação

Compra216Controle PNCP00394452000103-1-023588/2025Processo64179001529202558ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2025, 15:13Abertura26/11/2025, 16:40Encerramento03/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. Esta dispensa eletrônica é destinada à participação preferencial de ME/EPP; 2. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço; 3. Atentar para o prazo de entrega (30 dias), o qual será contabilizado a partir da data do recebimento da Nota de Empenho; 4. Todas as empresas participantes deverão anexar a proposta formal no sistema (no caso de disputa); 5. Item a ser contratado nesta Dispensa Eletrônica: Aquisição de Material de Pintura, Tinta Óleo Branca, Marron e Aguarrás Solvente. CATMAT: Diversos. 6. Em caso de divergência entre a descrição do código do CATMAT/CATSERV (descrição da nota de empenho) e a descrição contida no(s) item(s) do nº 5, destas condições da aquisição, deverá ser considerado, para fins de proposta/entrega, a descrição/característica do objeto previsto no(s) item(s) do nº 5.