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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos catalogados sob diferentes CATMAT, conforme especificações constantes no Termo de Referência

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO

Valor estimadoR$ 6.195,40
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Dados da publicação

Compra214Controle PNCP00394452000103-1-023594/2025Processo64437.002623/2025-36ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2025, 15:35Abertura26/11/2025, 16:00Encerramento02/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. Esta Dispensa Eletrônica destina-se à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado. 3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa. 5. Item a ser contratado nesta Dispensa Eletrônica: Aquisição de materiais elétricos catalogados sob diferentes CATMAT, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.