DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção de 3 nobreaks UPS COMPACT PRO 1400VA – TS SHARA, 3 nobreaks UPS COMPACT PRO 1200VA – TS SHARA e 3 nobreaks UPS UPS PROFISSIONAL 1400VA – TS SHARA para a Cro/2
COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP00394452000103-1-023788/2025Processo64326.002753/2025-26ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa MUQUETA RECORDS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 20.683.182/0001-50, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Pavilhão 9", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO714 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PTS Simoes Produções Artísticas, CNPJ: 27.310.582/0001-69, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Arte - Palavra Feminina", na categoria 2 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO709 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, Cultura e Educação Ltda, CNPJ: 24.411.554/0001-40, para a realização de 13 (treze) apresentações de contação de histórias "Fábulas de cá", na categoria 1 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO716 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa MIRIAN CELESTE FERREIRA DIAS MARTINS EDUCACAO, CNPJ 23.423.523/0001-46, para a realização de 02 (duas) palestras "Cultura na Educação e Educação na Cultura: proposições mediadoras", para compor programação artística e cultural dos CEUs e de maio - no III Seminário de Cultura na Educação, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO817 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa TA NA BOCA PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 30.149.057/0001-18, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Cadê o medo que estava aqui?", na categoria 2 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO717 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa 44.535.638 CELIA REGINA RAMOS MERIS, CNPJ: 44.535.638/0001-00, para a realização de 10 (dez) apresentações de sarau "Sarau da Kombi", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO724 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa LUANA CAROLINA ELYAS BRIGO ***144929**, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Lady Gaga Experience", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Virada Cultural, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO786 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa 15.759.958 LUIS FERNANDO PANADES Aranha, CNPJ 15.759.958/0001-38, para a realização de 10 (dez) apresentações de literatura (sarau) "Atravessando o Atlântico - contos africanos", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO718 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 13/07/2026