DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, compreendendo a realização de curso teórico e prático para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de "B" para "D"
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE
Dados da publicação
Compra292Controle PNCP00394452000103-1-024063/2025Processo64009.021048/2025-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE AVIACAO DE TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2025, 14:12Abertura04/12/2025, 15:00Encerramento09/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme descrição prevista no Termo de Referência