InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e os Profissionais de Saúde Autônomos (PSA).
COMANDO DO EXERCITO · 5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00394452000103-1-024235/2025Processo64682.005633/2025-21ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITARLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/12/2025, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74