DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de reforma incluindo a remoção e instalação de telhas forro, estrutura met´alica, pintura, calhas, e cumeeiras
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 16A BRIGADA DE INFANT.DE SELVA/MEX/AM
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP00394452000103-1-024483/2025Processo64311008230202552ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 16A BRIGADA DE INFANT.DE SELVA/MEX/AMLocalTEFÉ/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/12/2025, 02:03Abertura15/12/2025, 15:45Encerramento18/12/2025, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, IV (Calamidade pública) · Contrato: firmar contrato verbal, nos termos do disposto no § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021, desde que o seu valor não seja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), nas hipóteses em que a urgência não permitir a formalização do instrumento contratual.