DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço técnico especializado para a organização e elaboração da prova escrita do concurso público destinado ao provimento de cargos de Professor (EBTT), nos quadros de lotação de pessoal civil dos Colégios Militares (CM).
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00394452000103-1-024607/2025Processo64258.005772/2025-65ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos