InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de Distribuição local de Energia Elétrica.
COMANDO DO EXERCITO · 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP00394452000103-1-024794/2025Processo64020.005297/2025-19ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação em complemento a migração para o mercado livre de energia (MLE).