DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fórmulas manipuladas de uso veterinário, necessárias ao tratamento e manutenção da saúde dos cães da Seção de Cães de Guerra do Batalhão da Guarda Presidencial, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas complementares aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DO EXERCITO · BGP-BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL/MEX/DF
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394452000103-1-024817/2025Processo64056.013769/2025-91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBGP-BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL/MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras