InexigibilidadeDivulgada no PNCP
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra168Controle PNCP00394452000103-1-024819/2025Processo64594.019330/2025-85ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento