InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cessão de Uso onerosa de área de imóvel da União sob administração da AMAN, visando à instalação de área de lazer, denominada como Clube dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras - CSSAN.
COMANDO DO EXERCITO · ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ
Dados da publicação
Compra252Controle PNCP00394452000103-1-024883/2025Processo64000.028906/2025-38ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJLocalRESENDE/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de Cessão de Uso onerosa de área de imóvel da União sob administração da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), visando à instalação de área de lazer, denominada como Clube dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras (CSSAN).