InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00394452000103-1-024984/2025Processo64256010076/2025/91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos