DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DO EXERCITO · 3 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO-MEX/DF
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394452000103-1-025209/2025Processo65341.003199/2025-79ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO-MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado