DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em subestações de energia elétrica do posto de combustível da Brigada de Infantaria Pára-quedista.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ

Valor estimadoR$ 23.776,25
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00394452000103-1-025364/2025Processo80703000542202561ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Mediante constatação que o agente causador do dano à rede elétrica fora a vegetação em contato com os condutores, recomendamos como medida preventiva a execução de poda da vegetação que se encontram em contato ou entorno da rede aérea periodicamente. O "limite de segurança" estabelecido pela NBR 15688 deve ser mantido pelas distâncias de 2 metros (13.8KV) entre o condutor e a vegetação e 1 metro (127-220 V) na rede primária e secundária. É recomendável que essa distância segura seja preservada principalmente nos períodos sazonais de fortes chuvas e ventanias, a fim de evitar novas interferências no fornecimento de energia. Outrossim. a execução periódica de vegetação garante a segurança física das pessoas e perda de continuidade de serviços. Com isso, foi solicitado apoio junto 5° Grupamento de Engenharia por intermédio do Tenente Coronel GLADSON SILVA FONTES, Engenheiro Eletricista, inscrito no CREA/RJ 2002107049, no intuito de realizar uma vistoria para constatação da causa do problema ocorrido. Foi verificada a necessidade de realização de serviço de manutenção corretiva de emergência na referida subestação, em razão de sua importância junto à Brigada de Infantaria Para-quedista.