DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de licença do software LightBurn Pro.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP00394460000141-1-000046/2026Processo13032.046742/2026-01ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2026, 16:14Abertura26/01/2026, 16:10Encerramento02/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Licença vitalícia, com atualização no primeiro ano, para instalação em máquina Diaotu B3. Deve ser comprovada a autenticidade da licença.