DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de alimentos (coffee break) para atendimento de diversos eventos da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00394460000141-1-000067/2026Processo10280.720900/2026-79ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2026, 19:27Abertura12/02/2026, 08:00Encerramento19/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras