DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para remoção de cobertura metálica danificada no DMA – Depósito de Mercadorias Apreendidas da RFB em Marília-SP.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394460000141-1-000091/2026Processo13032.103057/2026-81ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2026, 14:08Abertura26/02/2026, 14:10Encerramento16/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No Termo de Referência, na tabela do item 1.1 onde se lê: CATSER 25640, leia-se CATSER 1678