DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realizar a confecção e instalação de letreiro no Pórtico de acesso à Receita Federal do Brasil, em Manaus/AM.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MANAUS/AM
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00394460000141-1-000166/2026Processo10283-721.756/2026-68ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MANAUS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2026, 16:06Abertura24/03/2026, 16:10Encerramento01/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras