DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de mão de obra capacitada, insumos e produtos constantes no cardápio pré-aprovado (item 5.5 do Termo de Referência), para atendimento de 60 (sessenta) pessoas, por ocasião da Reunião Técnica da Divisão de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02), a realizar-se nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, em Manaus/AM.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP00394460000141-1-000240/2026Processo10280.722884/2026-59ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 10:06Abertura16/04/2026, 10:15Encerramento24/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não será permitida a subcontratação do objeto, pois necessitamos de empresas com sede em Manaus/AM.