InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da inscrição de 5 (cinco) servidores no curso presencial “Desfazimento de Bens Móveis na Prática: Domine a Legislação Federal com Segurança e Estratégia”, a ser realizado em Brasília/DF no período de 11 a 13 de maio de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas.

MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Valor estimadoR$ 18.000,00

Compra252Controle PNCP00394460000141-1-000246/2026Processo10265.122238/2026-85ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 17:16

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação da inscrição de 5 (cinco) servidores no curso presencial “Desfazimento de Bens Móveis na Prática: Domine a Legislação Federal com Segurança e Estratégia”, a ser realizado em Brasília/DF no período de 11 a 13 de maio de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas.

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