DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada, visando a aquisição de recarga de extintores de incêndio tipo pó químico, gás carbônico e água, em uso no Complexo do Ministério da Fazenda em Manaus, de forma a cumprir com o dispositivo legal vigente de prevenção e combate a incêndio.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MANAUS/AM
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394460000141-1-000298/2025Processo10283721415202510ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MANAUS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2025, 11:07Abertura24/04/2025, 11:07Encerramento05/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A dispensa é justificada pela compra ser de pequeno valor, para trazer celeridade e economicidade ao processo.