DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de materiais para uso dos servidores durante a execução do Curso de Formação em Arma Curta (CFAC), que consistem em cinto tático, coturno, camisa polo, calça operacional e boné.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE

Valor estimadoR$ 6.033,76

Compra170Controle PNCP00394460000141-1-000575/2025Processo13075.128313/2025-66ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 10:35

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de materiais para uso dos servidores durante a execução do Curso de Formação em Arma Curta (CFAC), que consistem em cinto tático, coturno, camisa polo, calça operacional e boné.

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