DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kits do Prêmio Mérito funcional Ministro Leopoldo de Bulhões atualizados à nova identidade visual do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), constituídos de medalha, botton e estojo.
MINISTERIO DA FAZENDA · CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394460000141-1-000667/2025Processo15169.000217/2025-31ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraCONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAISLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2025, 11:48Abertura23/09/2025, 08:00Encerramento26/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os itens devem atender às especificações da Portaria CARF/MF Nº 1.600, de 22 de julho de 2025, em anexo ao Termo de Referência.