DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos para a produção da edição comemorativa dos 15 anos do informativo “Sexta em Conexão”, tudo em atendimento às necessidades da Seção de Comunicação Institucional – SACIN06
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394460000141-1-001615/2024Processo13031.491772/2024-17ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras