DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de talheres (colheres, garfos e facas)
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00394494000136-1-000006/2026Processo08120.005861/2025-96ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/11/2025, 14:46Abertura11/11/2025, 08:00Encerramento14/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os objetos deverão ser entregues na Penitenciária Federal em Porto Velho - RO (PFPV). Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM.