InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Bateria de Lítio Blindada Recarregável +100 disparos de 5 segundos por carga Aproximadamente 20.000 disparos Bateria para a pistola Spark Condor modelo Z 2.0
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP00394494000136-1-000015/2026Processo08016.024978/2025-66ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Se atentar ao termo de referência em detrimento do catmat.
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