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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, da aquisição de aparelhos de ar-condicionado + instalação para os parlatórios se faz necessária a fim de garantir condições adequadas de climatização, conforto térmico e bem-estar aos participantes durante as visitas na Penitenciária Federal em Brasília,

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 37.583,38
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra135Controle PNCP00394494000136-1-000024/2026Processo08016.019065/2025-28ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2025, 11:50Abertura12/12/2025, 08:00Encerramento17/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se atentar aos termos do Termo de Referência, em detrimento ao CATMAT

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