DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Frigobares e Geladeiras
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394494000136-1-000026/2026Processo08120.000267/2025-17ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2025, 13:22Abertura15/12/2025, 08:00Encerramento18/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os FRIGOBARES E GELADEIRAS do item 1 e 2 do presente termo deverão ser entregues na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO)