DispensaDivulgada no PNCP
Ar Condicionado Inverter 9000 BTU/h – 220 Volts - não portátil e Ar Condicionado Inverter 24.000 BTU/h – 220 Volts - não portátil.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra139Controle PNCP00394494000136-1-000036/2026Processo08016.030334/2025-15ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/12/2025, 08:42Abertura31/12/2025, 11:00Encerramento06/01/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se atentar para as condições e especificações descritas no Termo de Referência.
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