DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 16 aparelhos de ar-condicionado Split Inverter de 9.000 BTU/h e 02 unidades de 24.000 BTU/h , todos em 220V. Os equipamentos possuem tecnologia Inverter, selo Procel A e gás ecológico.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP00394494000136-1-000037/2026Processo08016.030217/2025-43ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/12/2025, 09:19Abertura26/12/2025, 10:00Encerramento29/12/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se atentar para as condições e especificações descritas no Termo de Referência.