DispensaDivulgada no PNCP
Bateria estacionária de Nobreak
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394494000136-1-000057/2026Processo08120.010252/2025-59ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2026, 12:29Abertura26/01/2026, 08:00Encerramento29/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao PDM. Os objetos deverão ser entregues na Penitenciária Federal em Porto Velho - RO (PFPV)
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Segmento e localização
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