DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da aquisição de cômoda e trocador de fraldas para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394494000136-1-000068/2025Processo08019.000313/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2025, 18:38Abertura04/02/2025, 18:38Encerramento10/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despacho nº 400/2025/DIPF-MOS/PFMOS/DISPF/SENAPPEN (30552780) e respectivas diligências.
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