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DispensaDivulgada no PNCP

. Contratação dos serviços de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 1.666.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra460Controle PNCP00394494000136-1-000075/2026Processo08016.028659/2025-20ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Revisão Crítica e Qualificação Gráfico-Editorial da Matriz Curricular Nacional”, desenvolvido por meio de TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (D. 10426/2020) N° 4/2026 SENASP/MJSP-UNB 14476102, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade de Brasília, em 07/07/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA387 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.

Itens publicados (6)

Item 1 · Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces

R$ 163.440,00

Quantidade: 36000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,54 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE MANANCIAL DO SABOR FESTAS E EVENTOS LTDA · 58348297000160

Item 2 · Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces

R$ 90.360,00

Quantidade: 36000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,51 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE MANANCIAL DO SABOR FESTAS E EVENTOS LTDA · 58348297000160

Item 3 · Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces

R$ 543.600,00

Quantidade: 36000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 15,10 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE MANANCIAL DO SABOR FESTAS E EVENTOS LTDA · 58348297000160

Item 4 · Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces

R$ 126.000,00

Quantidade: 36000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,50 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE MANANCIAL DO SABOR FESTAS E EVENTOS LTDA · 58348297000160

Item 5 · Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces

R$ 617.400,00

Quantidade: 36000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 17,15 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE MANANCIAL DO SABOR FESTAS E EVENTOS LTDA · 58348297000160

Item 6 · Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces

R$ 126.000,00

Quantidade: 36000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,50 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE MANANCIAL DO SABOR FESTAS E EVENTOS LTDA · 58348297000160