InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da credenciada NATÁLIA LETÍCIA MOURA FORTALEZA - CPF: 072.071.714-04, conforme Termo de Adesão (27975913), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra370Controle PNCP00394494000136-1-000113/2025Processo08016.009247/2024-18ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2025, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6821-8/01Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
- Contratação de serviços de ensaios a serem realizados em veículos existentes no mercado, visando aferir seus padrões de desempenho e performance para pré-qualificação e avaliação de lotes em certames, bem como atualização da Norma Técnica - NT SENASP nº 006/2022 em seus critérios de aceitação e parâmetros de ensaioMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/06/2025
- Aquisição de Testes Psicológicos padronizados para uso do Núcleo de Avaliação e Perícias Psicológicas da Policlínica da PCDF.POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL90007 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 12/06/2025
- Contratação da credenciada NEIDE REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CPF: 465.XXX.XXX-20, conforme Termo de Adesão (27901011), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA471 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/06/2025
- Contratação da palestra técnica “Inspeções Especiais de Pontes: Avaliação de Riscos Estruturais Graves”, a ser ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Afonso de Oliveira Almeida, no dia 11 de junho de 2025, no horário de 09 às 12 horas, no Seminário de Desenvolvimento DIR/2025, na cidade de Recife/PE, na Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES449 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/06/2025
- Inscrição do servidor Manuel Ruas Pereira Coelho Bonduki, Gerente de Projetos da Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Públicas (SEGAPE), na 26ª Conferência Internacional Anual de Governo Digital – dg.o 2025, a ser realizada entre os dias 10 a 12 de junho de 2025, na PUCRS – Porto Alegre/RS.MINISTERIO DA EDUCACAO76 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/06/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aplicação e organização de exame de egressos, estudantes e cursos de medicina, quais sejam: Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida/1) 1ª Etapa e do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - EnaMED, bem como processamento, correção e elaboração de relatórios no contexto dos dois Exames.INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA90017 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 06/06/2025
- Contratação da credenciada NEIDE REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CPF: 465.XXX.XXX-20, conforme Termo de Adesão (27975842), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA470 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/05/2025
- Prestação de serviços de engenharia para a realização de avaliação técnica especializada em estruturas de concreto nos edifícios da Câmara dos Deputados, localizados em Brasília-DF, pelo período de 5 (cinco) anos.CAMARA DOS DEPUTADOS90034 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/05/2025
- Demanda 3, SORTEIO 01/2025, CRED 1/2025-SFF. ADATTO CONSULTORIA E AVALIAÇÃO LTDA.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL97 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/05/2025
- Constitui objeto da presente dispensa a contratação de plataforma digital especializada para gestão do Prêmio CFA "Belmiro Siqueira" de Administração 2025, contemplando as etapas de inscrição, triagem, avaliação, classificação e emissão de certificados digitais.CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO90017 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 12/05/2025